TERMOS E CONDIÇOES
Por favor, leia estes termos e condições com atenção antes de comprar qualquer produto. Deve entender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos, concorda estar vinculado a estes termos e condições. Ao fazer uma compra na Dona Pepa Brand, garante que tem pelo menos 18 anos de idade (ou ter permissão dos pais) e aceitar estes termos e condições que se aplica a todas as encomendas feitas ou a serem colocadas na Dona Pepa Brand para a venda e fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos estatutários. Nenhum outro termo ou alteração dos termos e condições será vinculativo, a menos que acordado por escrito e assinado por nós.
INFORMAÇÕES PESSOAIS / POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que nos fornecer ou que obtivermos serão tratadas pela Dona Pepa Brand como responsáveis pelas informações pessoais. As informações fornecidas estão disponíveis apenas para a Dona Pepa Brand e não serão partilhadas com terceiros. Tem o direito de aceder às informações mantidas sobre si. Tem o direito de solicitar que a Dona Pepa Brand exclua ou corrija as informações mantidas sobre si. Ao aceitar as condições da Dona Pepa Brand, concorda com o acima.
PREÇOS
Os preços das joias disponíveis na loja on-line Dona Pepa Brand incluem o imposto à taxa em vigor em Portugal (IVA de 23%). A Dona Pepa Brand reserva-se o direito de a qualquer momento alterar o preço dos artigos ou dos serviços e condições da sua loja on-line ou fazer campanhas de promoção.
ENCOMENDAS / COMPRAS
Ao concretizar a sua encomenda o cliente assume e aceita as condições gerais de venda, os preços e descrições dos artigos em questão solicitados. A compra on-line apenas pode ser feita para países membros da União Europeia, por questões práticas e facilidades legais.
STOCK
Tentamos que todas as peças apresentadas na loja on-line estejam disponíveis para entrega rápida, 1-3 dias úteis, como indicado na nossa loja on-line. Estaremos sempre disponíveis para solucionar qualquer questão e agilizar todo o processo de encomenda.
PAGAMENTOS
Os pagamentos podem ser feitos via Mbway, Referencia Multibanco, Visa, Mastercard, Apple Pay, Google Pay e Paypal.
ENVIOS
A maioria dos pedidos é processada dentro de 1 a 3 dias úteis (se não houver nenhuma personalização). Em caso de feriado nacional o envio é efetuado no dia útil seguinte. Não enviamos aos fins-de-semana ou feriados. A partir daí, depende da opção de envio escolhida.
Prazos
CTT Registado Portugal Continental - cerca de 1 dia útil
CTT Registado Portugal Madeira e Açores - cerca de 2 dias úteis
CTT Registado Internacional - Europa - cerca de 3 dias úteis
CTT Registado Internacional - Resto do Mundo - cerca de 5 dias úteis
Esta informação é fornecida pelos CTT. Podem existir atrasos e por isso estes números podem não corresponder à realidade. Em alturas de maior afluência como Black Friday, Natal, entre outros, as entregas podem sofrer atrasos.
Preços
Portugal Continental/ Ilhas - 3,5€ ( Oferta de Portes acima de 50€)
Restantes destinos - 7,5€ ( Oferta de Portes acima de 100€)
Os preços podem estar sujeitos a alterações sem necessidade de aviso prévio.
INFORMAÇÃO
A Dona Pepa Brand reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A Dona Pepa Brand pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da Dona Pepa Brand em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos Dona Pepa Brand será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
GARANTIA
Com todas as encomendas é entregue um guia de cuidados a ter com as suas peças, de forma a que se mantenham como novas durante muito tempo. Para qualquer questão ou dicas acerca de manutenção, não hesite em contactar a Dona Pepa Brand.
No momento da receção das peças, as mesmas devem ser analisadas cuidadosamente. No caso de eventuais não conformidades, estas devem ser comunicadas à Dona Pepa Brand de imediato.
De acordo com a legislação portuguesa, todas as peças têm a garantia de três anos. Para efeitos de garantia deve ser indicado o número da fatura ou outro comprovativo de compra idóneo.
A garantia não cobre a natural oxidação da prata ou a eliminação do banho de ouro, bem como sinais de uso, passagem do tempo, ou marcas visíveis de utilização indevida.
Excluem-se da garantia os defeitos decorrentes de uso impróprio ou abusivo, o normal desgaste das peças, bem como as seguintes situações: extravio, deterioração, oxidação, conservação e limpeza não adequadas, manuseamento indevido, negligência e acidentes.
As marcas de uso, fruto da atividade diária e da passagem do tempo, serão consideradas normais. As peças que tenham sido intervencionadas de alguma forma perdem direito à garantia.
CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do info@donapepabrand.com
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Dona Pepa Brand
MORADA
Rua da Igreja, 607, 2º Esq
4415-106 Sermonde
NIF 217581102
CENTROS DE ARBITRAGEM DE CONFLITO DE CONSUMO
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Rua dos Douradores, nº 116 - 2º 1100-207 Lisboa
Telefone: 218807030
Fax: 218807038
A Lei nº 144/2015 de 08 de Setembro, veio transpor a Diretiva 2013/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo.
O referido diploma estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, criando em Portugal a Rede de Arbitragem de Consumo.
PORTUGAL - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção da primeira revista. Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo. Inclua o número de associado.
No caso de cancelar a subscrição no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos pelo mesmo modo por que os efetuou, todos os pagamentos que tenha realizado, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação.
